Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 98x. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de software e serviços oferecidos pela 98x Soluções Digitais e Tecnologia LTDA, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site da 98x, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A 98x é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares voltados para Finanças e Gestão de Patrimônio. Nosso objetivo é fornecer ferramentas tecnológicas que auxiliem os usuários na organização financeira e análise de ativos. A 98x atua como intermediadora e provedora de tecnologia, não garantindo resultados financeiros específicos decorrentes do uso das ferramentas disponibilizadas.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 98x, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá notificar a 98x imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

A 98x concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares disponíveis na plataforma para fins pessoais ou profissionais internos, conforme a natureza do software. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 98x, ao design do site, códigos-fonte, logotipos e conteúdos próprios são de propriedade exclusiva da 98x Soluções Digitais e Tecnologia LTDA ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei de Direitos Autorais e Propriedade Industrial.

4.1. Restrições

É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem dos softwares.
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
• Distribuir cópias não autorizadas dos softwares obtidos na 98x.

5. Regras de Conduta e Uso do Software

O usuário compromete-se a utilizar as ferramentas de Finanças e Gestão de Patrimônio de forma ética e legal. A 98x reserva-se o direito de suspender ou banir contas que pratiquem atividades fraudulentas, disseminação de malwares ou qualquer comportamento que comprometa a integridade da infraestrutura tecnológica da 98x Soluções Digitais e Tecnologia LTDA.

6. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

Os softwares disponibilizados pela 98x são ferramentas de apoio. A 98x não fornece aconselhamento financeiro, jurídico ou tributário. As decisões de investimento e gestão de patrimônio são de inteira responsabilidade do usuário. A 98x não se responsabiliza por perdas financeiras, danos indiretos ou lucros cessantes resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos softwares.

7. Modificações nos Termos

A 98x Soluções Digitais e Tecnologia LTDA poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias nos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A 98x poderá encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos ou da legislação brasileira vigente.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.